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JANEIRO - 2018

05/01/2018 - Edição nº 1079

  • Edição nº 1079
  • Resumo:Decreto Municipal No 4234, de 05 de Janeiro de 2018 - Normatiza o funcionamento das repartições públicas Municipais nos feriados do ano de 2018, na forma que indica e dá outras providências

-Portaria – GAPRE Nº 01 de 05 de Janeiro de 2018 - Nomeia membros da Comissão da Rede de Apoio de Planejamento e Gestão – RedeAPG

-Portaria – GAPRE Nº 02 de 05 de Janeiro de 2018 - Estabelece o calendário das reuniões mensais da Comissão da Rede de Apoio de Planejamento e Gestão – RedeAPG

-Aviso de Julgamento da Impugnação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura,

-Aviso de Julgamento do Recurso Pregão Presencial - Nº 053/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reformas no Restaurante Popular e Banco de Alimentos deste Município,

-Aviso de Julgamento do Recurso - Pregão Presencial - Nº 053/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reformas no Restaurante Popular e Banco de Alimentos deste Município,

-Aviso de Impugnação Pregão Presencial- Nº 062/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Instalação de Licença Mensal de uso de Software de Gestão Educacional em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Junto aos seus Alunos, Professores e todas as Unidades Educacionais deste Município

-Ata de Registro de Preços Nº 005/2017 - Pregão Eletrônico Nº 005/2017 - Processo Administrativo Nº 18725/2017 (Empresa vencedora: Antonio Carlos Saback Alves Junior-EPP)

-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 041/2017 - Processo Administrativo Nº 10886/2017 (Empresa vencedora: HID Imunização Ltda-ME)

-Extrato de Contrato Nº 013/2017/SMS - Dispensa de Licitação nº 042/2017/SMS (Contratada: Intensiva UTI Movel Ltda - ME)

-Extrato do Décimo Aditamento N° 002/2018 ao Contrato Nº 001/2008

-Extrato do Quarto Aditamento N° 154/2017 Ao Contrato Nº 245/2014Ata de Registro de Preos Prego Presencial N 0412017 Processo Administrativo N 108862017.

-Extrato do Quinto Aditamento N° 171/2017 Ao Contrato Nº 002/2015

-Notificação - Notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Lauro de Freitas/Ba da liberação de recursos pelo Governo Federal de acordo com a tabela e considerando a publicação exclusiva em mural , à época dos repasses

04/01/2018 - Edição nº 1078

  • Edição nº 1078
  • Resumo:Decreto S/Nº /2018

-Portaria – SECAD Nº 001/2018 - Transferir a pedido da servidora efetiva Claudia Maria Tavares Saldanha Ribeiro, Psicóloga, Mat 60837, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria de Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 15509/2017

-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição de Mobiliário de Escritório e Escolar, Eletrodomésticos, Televisores e Acessórios

-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de insumos de odontologia para atender os serviços de Saúde Bucal na Atenção Básica e na Atenção Especializada no Município de Lauro de Freitas

-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do imóvel onde será a sede do SINEBAHIA, localizado na Rua Euvaldo Santos Leite, s/n, Centro, Lauro de Freitas, Bahia

-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 046/2017 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial Registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para Executar Leilão de Alienação de Bens Móveis e Veículos Inservíveis de Propriedade da Prefeitura

-Termo de Dispensa de Licitação Nº 001/2018

-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018

-Extrato de Contrato Nº 001/2018 - Dispensa de Licitação n° 001/2018 (Contratado: Jorge Corrêa Ruffini)

-Extrato do Contrato Nº 002/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018 (Contratada: Artista Padre Fabio de Melo e Banda)

-Extrato de Contrato Nº 002/2018 - Chamamento Publico n° 001/2014 (Contratada: MED Exames Laboratório de Análises Clínicas Ltda – ME)

-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato N° 170/2017

-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato N° 171/2017

-Aviso de Retificação do Extrato do Contrato N° 172/2017

-Jari Por Período Resultado 01/12/2017 à 31/12/2017

03/01/2018 - Edição nº 1077

  • Edição nº 1077
  • Resumo:Portaria SESA Nº 16, de 04 de Dezembro 2017 - Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal de Saúde de Lauro de Freitas para o período 2018 - 2021

-Resolução CMAS_LF Nº 16/2017, de 27 de Dezembro 2017 - “Resolve sobre Termo de Vinculação ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência”

-Aviso de Republicação pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição das peças (das marcas VONDER E STIHL) para conserto e manutenção dos equipamentos (roçadeiras) das mesmas marcas, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital

-Aviso de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública - Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Contenções de Encostas nos bairros de Aracuí, Areia Branca, Centro, Caji, Itinga, Portão e Vida Nova do município de Lauro de Freitas/BA

-Aviso de Julgamento da Impugnação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 048/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Serviços de Jardinagem para atender às necessidades de atividades, Serviços Gerais, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, e Outros, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, desta Prefeitura

-Aviso de Impugnação - Pregão Presencial para Registro de Preços - Nº 048/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Serviços de Jardinagem para atender às necessidades de atividades, Serviços Gerais, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, e Outros, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, desta Prefeitura,

-Aviso de Julgamento da Impugnação - Pregão Presencial para Registro de Preços - Nº 049/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Atendimento a Portaria e Copeiragem para atender às necessidades de atividades de todas as Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura

-Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 057/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recursos Técnicos e Serviços de Licenciamento de Software para Sistema de Contabilidade Pública em Ambiente Web, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda

02/01/2018 - Edição nº 1076

  • Edição nº 1076
  • Resumo:Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição das peças (das marcas VONDER E STIHL) para conserto e manutenção dos equipamentos (roçadeiras) das mesmas marcas

-Aviso de Impugnação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 049/2017 - Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Atendimento a Portaria e Copeiragem para atender às necessidades de atividades de todas as Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura

-Aviso de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 041/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Sucção, Limpeza, Desentupimento e Desobstrução de Fossas Sépticas, Caixa de Gordura e Esgoto de Escolas, Creches e Prédios Públicos (Empresa vencedora: HID Imunização Ltda - ME)

-Extrato de Contrato Nº 141/2017 - Chamamento Publico n° 001/2014 - Objeto: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lauro de Freitas e municípios referenciados (Contratada: Laboratório Univida Ltda - ME)

-Extrato de Contrato Nº 142/2017 - Chamamento Publico n° 001/2014 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lauro de Freitas e municípios referenciados (Contratada: Ferreira Cruz Laboratório dE Citologia Clinica Ltda - ME)

-Licença Ambiental Transferência de Titularidade Nº 002/2017

-Licenças Ambientais Simplificadas Nº 130 a 134/2017

-Licença Ambiental Simplificada Nº 138/2017

-Licenças Ambientais Simplificadas Nº 139 a 143/2017